OAB apóia projeto que fixa honorários para advogados públicos

OAB-PA divulga aprovação de 31,93% em Exame de Ordem

Candidato de concurso à Polícia Federal pede liminar ao STF para continuar no certame

Militar com Aids tem direito à reforma em grau hierárquico superior

Herdeiros menores têm direito a agregar a pensão do sucessor que atingiu maioridade

Estado terá que fornecer medicamento para portadora de câncer

Cerceio de defesa. Doença do trabalho. Prova pericial indeferida fundamentada na inexistência de afastamento previdenciário. Nulidade processual

Justiça autoriza adolescente a trabalhar

Empresa de ônibus indeniza passageiro

Franklin Martins assume Ministério da Comunicação Social

Cláusula penal prevista na Lei Pelé beneficia apenas a entidade desportiva

Contrato de estágio só é válido se compatível com conteúdo do curso

Desembargadores confirmam aposentadoria por invalidez decorrente de LER

Resolução CRCMG nº 288/06 de 4/09/06

Dispõe sobre a criação do Prêmio Internacional de Produção Científica Contábil Prof. Dr. Antônio Lopes De Sá.

Turma afirma que base de cálculo de insalubridade é o mínimo

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho afirmou que o cálculo do adicional de insalubridade deve ser feito sobre o salário mínimo do trabalhador.

Definidas listas sêxtuplas para o Quinto Constitucional

Profissão de mototaxista pode ser regulamentada

Negada estabilidade a bancária que não comprovou requisitos

Médico agredido por marido de paciente deve ser indenizado

OAB-SP obtém liminar a favor de advogado no STF